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PARA QUEM SÃO NOSSOS SERVIÇOS

Trabalhou sem carteira assinada e não teve seus direitos reconhecidos?

Está exposto a condições de insalubridade e a empresa não ofereceu o suporte necessário?

Realizou horas extras, mas não recebeu o pagamento adequado?

Se você estiver passando por umas dessas situações acima, nossos serviços são para você.

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Como podemos te ajudar:

Saiba nossas áreas de atuação e quais soluções oferecemos aos nossos clientes.

TRABALHOU SEM CARTEIRA ASSINADA?

Trabalhar sem carteira assinada é uma prática ilegal que priva o trabalhador de diversos direitos e garantias assegurados pela legislação trabalhista. Se você trabalha de maneira informal e quer regularizar sua situação, nossa equipe está pronta para orientá-lo e defender os seus direitos.

RESCISÃO INDIRETA

Caso seu empregador esteja cometendo faltas graves, tais como: atraso no pagamento de salário, falta de depósito do FGTS, assédio moral ou sexual, dentre outras, podemos ajudar você para que não seja mais prejudicado pelas violações no seu ambiente de trabalho e receba todas as verbas a que tem direito.

REVERSÃO DE JUSTA CAUSA INDEVIDAMENTE APLICADA

Muitas vezes os empregadores aplicam a justa causa de maneira precipitada e/ou sem fundamentos sólidos, violando seus direitos trabalhistas. Ajudamos você a reverter essa situação e buscar o recebimento de todas as verbas que lhe são devidas.

Verbas Rescisórias e FGTS

Com o fim do contrato de trabalho, o empregado tem direito a verbas rescisórias, como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e saldo de salário, além do direito ao saque do FGTS depositado durante o período de trabalho. Caso não tenha recebido as referidas verbas, podemos auxiliar você a assegurar o cumprimento dos seus direitos.

AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

Podemos ajudar você, trabalhador, a receber uma compensação financeira caso tenha sofrido lesões ou danos durante o exercício de suas funções laborais. Essa compensação visa cobrir despesas médicas, perda de renda e danos morais, garantindo que o trabalhador seja amparado em caso de acidentes relacionados ao trabalho.

HORAS EXTRAS

Podemos reivindicar o pagamento de todas as suas horas trabalhadas além do expediente normal e não remuneradas.

INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, os empregados que atuam em condições perigosas ou insalubres têm direito a um adicional sobre o salário, que visa compensar os riscos e danos à saúde. Se você trabalha em alguma dessas condições, podemos ajudar você a assegurar o cumprimento dos seus direitos.

ACÚMULO DE FUNÇÃO E DESVIO DE FUNÇÃO

Muitos trabalhadores enfrentam situações onde são designados para realizar tarefas além daquelas para as quais foram contratados ou mesmo atividades completamente diferentes daquelas estabelecidas no momento da contratação, sem receber a devida contraprestação ou reconhecimento. Auxiliamos você a corrigir essa situação, assegurando a justa remuneração que lhe é devida.

DANOS MORAIS, ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

Situações de humilhação, constrangimento, intimidação ou qualquer forma de violência psicológica; bem como avanços indesejados, comentários ofensivos, e insinuações de favores em troca de benefícios no trabalho, são claras hipóteses de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Se você está passando por isso, podemos te auxiliar em busca da justa reparação pela violação da sua dignidade profissional.

Falar com um Advogado

Guerra & Costa Advogados Associados

Guerra & Costa Advogados Associados é formado por um grupo de profissionais altamente qualificados e experientes no campo do direito. Com uma abordagem inovadora e compromisso com a excelência, estamos prontos para oferecer serviços jurídicos de primeira classe para atender às suas necessidades. O escritório atua com inovação, atualização e dinâmica na área Trabalhista.

Estamos dedicados a oferecer soluções jurídicas eficazes e a construir relacionamentos duradouros com nossos clientes, baseados na confiança e transparência. Sua satisfação é nossa prioridade.

Expertise em Direito Trabalhista para garantir seus direitos de forma precisa e eficaz.

Simplificação de processos trabalhistas para maior agilidade nas suas demandas.

Foco em acordos vantajosos ou representação assertiva em disputas trabalhistas.

PERGUNTAS FREQUENTES

Sim, o trabalhador sem registro formal tem direito aos mesmos benefícios de um empregado registrado, como FGTS, férias, 13º salário e aviso prévio. Você pode buscar a regularização na Justiça do Trabalho e exigir os direitos retroativos.

Se o ambiente de trabalho oferece riscos à sua saúde e não possui as proteções necessárias, você pode ter direito ao adicional de insalubridade, que varia entre 10% e 40% do seu salário. Precisamos de um laudo técnico para comprovar essa exposição, e podemos reivindicar judicialmente o adicional e até reparações por eventuais danos à saúde.

Se você trabalha além da jornada legal e não recebe pelas horas extras, pode cobrar o pagamento com o adicional de 50% (em dias úteis) ou 100% (feriados e domingos). Podemos reunir provas, como registros de ponto ou testemunhas, e ajuizar uma ação para garantir seu direito.

A rescisão indireta é uma forma de demissão em que você, trabalhador, tem o direito de romper o contrato de trabalho devido a faltas graves do empregador, como atraso no pagamento, assédio ou condições insalubres. Ao provar essas faltas, você pode pedir a rescisão e receber as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa.

Se a justa causa foi aplicada indevidamente ou sem provas concretas, você pode questioná-la judicialmente. Ao reverter a justa causa, você terá direito às verbas rescisórias integrais, como 13º proporcional, férias e FGTS. Vamos analisar o caso e buscar a melhor estratégia.

Você tem direito ao saldo de salário, férias proporcionais com 1/3, 13º proporcional, aviso prévio, saque do FGTS com a multa de 40%, entre outros. Caso o empregador não pague essas verbas, você pode reivindicar judicialmente, com correção e juros.

Situações de humilhação, assédio moral, discriminação ou outros comportamentos abusivos no ambiente de trabalho podem gerar o direito a indenização por danos morais. Precisamos reunir provas e testemunhos para buscar a compensação financeira, além de garantir que a situação seja interrompida.

Você tem direito ao auxílio-doença, estabilidade de 12 meses após o retorno e, dependendo da gravidade do acidente e da negligência da empresa, pode pedir uma indenização por danos morais e materiais. Além disso, a empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Caso não faça, podemos formalizar a denúncia e buscar reparações na Justiça.

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